Atue com Teses Tributárias
com Segurança Jurídica Real
Aprenda a identificar, construir e aplicar teses tributárias com método jurídico claro, reduzindo riscos e insegurança na atuação profissional.
O que trava muitos advogados não é falta de capacidade, mas insegurança técnica:
Medo de escolher a tese errada
Medo de usar o instrumento processual inadequado
Medo de modulação de efeitos
Medo de não saber o que fazer após o trânsito em julgado
A diferença não é talento. É método, clareza e segurança jurídica.
O QUE MUDA QUANDO
VOCÊ TEM Segurança Técnica
Você passa a:
Analisar teses com critério jurídico
Avaliar riscos de forma profissional
Explicar cenários ao cliente com confiança
Atuar do zero até
a restituição dos valores pagos
Sem achismo. Sem improviso. Sem medo.
A Formação em Teses Tributárias foi estruturada para advogados que querem atuar com segurança, mesmo que:
que querem atuar com segurança, mesmo que:
Nunca tenham atuado com tributário
Já atuem, mas se sintam inseguros
Isso não é um curso acadêmico.
É uma formação pensada para aplicação real.
Como identificar teses tributárias aplicáveis
Qual instrumento processual utilizar em cada caso
Como lidar com risco de modulação de efeitos
Como conduzir o processo até o trânsito em julgado
O passo a passo para viabilizar a restituição dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, quando juridicamente cabível
O que você vai aprender
no curso de formação em
Teses Tributárias
Cada tese é analisada com:
Base legal – Base jurisprudencial – Viabilidade prática
Risco jurídico – Aplicação real
Conheça os módulos do curso:
01
Introdução às Teses Tributárias
02
Mandado de Segurança
03
Ação Declaratória
04
Ação de Repetição de Indébito
05
Modulação de Efeitos
06
Teses Tributárias Estratégicas Atualizadas
07
Atuação prática do início ao pós-trânsito em julgado
Além dos módulos você terá:
Acesso por 1 ano
Modelos de peças processuais
Material das aulas
Checklist de documentos
Modelo de procuração
Modelo de proposta de honorários
Modelo de contrato de honorários
Certificado
Suporte via plataforma
Garantia Incondicional de 7 dias
01
Introdução
às Teses Tributárias
02
Mandado de Segurança
03
Ação Declaratória
04
Ação de Repetição
de Indébito
05
Modulação de Efeitos
06
Teses Tributárias Estratégicas Atualizadas
07
Atuação prática do início ao pós-trânsito em julgado
Você vai aprender as seguintes teses
Isenção de dividendos pagos por empresas do Simples Nacional (Lei 15.270, de 26 de novembro de 2025)
Inconstitucionalidade da majoração dos percentuais de presunção do lucro presumido (Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025)
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (pautado para julgamento em 02/20268*risco de modulação de efeitos)
PERSE: indevida extinção do benefício fiscal antes de 2027
Exclusão dos valores descontados de vale alimentação e vale transporte da base de cálculo das contribuições previdenciárias (CPP, RAT, “Sistema S” etc)
Manutenção de créditos de PIS e COFINS sobre combustíveis
Exclusão das “gorjetas” (taxa de serviço) da base de cálculo do Simples Nacional
Equiparação hospitalar para clínicas médicas
Isenção de imposto de renda para doenças graves
Imunidade do ITBI na transferência em integralização do capital social quando a atividade preponderante é compra e venda ou locação de bens imóveis
Todo advogado passa por isso
Você estuda, entende a teoria… Mas trava na hora de aplicar. Não por incapacidade. Mas porque ninguém te ensinou:
Onde começa uma tese
Onde ela termina
E o que fazer depois que você ganha
Essa formação existe para eliminar esse vazio técnico e te dar um caminho claro, seguro e replicável.
Investimento
Para se matricular hoje você investir o valor de:
12x de R$ 70,82
Ou R$ 697 à vista
- Acesso por 1 ano
- Garantia incondicional de 7 dias
- Certificado incluso
- Suporte via plataforma
Um valor menor do que o custo de um único erro técnico na atuação profissional.
Rodrigo Damasceno
Conheça o
seu Professor
Sócio de um renomado escritório de advocacia, cuja atuação já gerou mais de R$ 250 milhões em favor de clientes.
Defendendo desde pessoas físicas e pequenas empresas, até grandes corporações em teses tributárias milionárias.
Se você quer atuar com teses
tributárias com segurança técnica
clareza jurídica e responsabilidade profissional, essa formação é o próximo passo lógico.
Todos os Direitos Reservados – Rodrigo Damasceno